RS: lei garante plástica para vítimas de violência doméstica

Publicado originalmente no: Terra Notícias

Desde sexta-feira, as mulheres gaúchas vítimas de violência doméstica têm direito a cirurgia plástica corretiva. O projeto de lei de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB) foi sancionado após aprovação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Conforme o texto da lei, o dano estético deve ser comprovado por laudo médico para garantir o procedimento. "Qualquer deformidade ou deficiência em relação aos parâmetros clínicos-estéticos reconhecidos pela comunidade médica" tem direito à correção, conforme a norma.

As vítimas deverão fazer um cadastro para ordenar os atendimentos. As mulheres com danos mais graves, com risco de irreversibilidade, terão prioridade na fila de operações. A lei prevê, ainda, o treinamento de profissionais para acolhimento e assistência às vítimas.